Programa Diversidade na Escola é aprovado pelo Legislativo

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Sessão foi marcada por divergências tanto de parlamentares quanto de representações da sociedade

Apresentado em maio deste ano, o Projeto de Lei (PL) 9.091, de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT) e que propôs o Programa Diversidade na Escola, foi aprovado por 9 votos a 8, no plenário da Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira.

O projeto é voltado ao público estudantil LGBTQi+ e busca, sobretudo, reverter índices de evasão escolar no município de Santa Maria.

A sessão que permeou a votação e durou das 10 às 15h, foi marcada por divergências tanto de parlamentares quanto de representações da sociedade que a acompanharam a matéria. Entre elas, religiosos, profissionais da saúde, da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero - OAB Subseção Santa Maria e da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI).

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

No debate, aspectos sobre a ideologia de gênero e interferência religiosa chegaram a ser levantados. Porém, diferente disso, a proposta do Pl incentiva oficinas profissionalizantes, palestras sobre a importância da educação na formação da população LGBTQi+.

_ Foi a primeira vez que, dentro da Casa Legislativa, foi aprovado um projeto de educação que trabalha igualdade junto à comunidade LGBTQi+. É um projeto que não impõe nada nem tenta introduzir disciplinas pedagógicas sobre gênero, mas que oferece possibilidades àquelas pessoas que abandonam a escola, a maioria das vezes, por discriminação, bullying e várias formas de violência _ pontuou a vereadora Luci.

Em Santa Maria, conforme o Censo Escolar na rede municipal de 2019, a taxa de abandono nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) é de 0,2% e nos Anos finais (6º ao 9° ano) é 0,6%. Já a taxa de reprovação dos Anos Iniciais e Finais é de 5,4% e 12,9%, respectivamente. Não há dados específicos do público LGBTQi+.

Na última quinta-feira, ocorreu também no Plenário, o primeiro debate sobre o mesmo PL, que agora, já aprovado, será encaminhado ao Executivo para ser sancionado.

_ Foi uma vitória para inclusão dos alunos da comunidade LGBTQI+ e um ambiente acolhedor pelos professores, pais e colegas. É um política afirmativa necessária para combater a evasão escolar e o preconceito. Hoje, durante a votação, percebemos que, infelizmente, a nossa sociedade é muito preconceituosa. Não é porque, nós fechando os olhos, que a realidade vai deixar de existir. Diferenças existem e devem ser respeitadas. O projeto não é para ensinar orientação sexual, sexualidade ou sexualizar jovens e adolescentes, mas para que tenham mais oportunidades no futuro. Sabemos que, principalmente, as pessoas trans têm como único caminho a prostituição. Isso porque não tiveram apoio familiar e da escola _ defene a delegada Débora Dias, titular da DPICOI.

A FAVOR